Processo 364184/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/07/2010 17:43
Autuado em 01/07/2010 17:43
Oficio de encaminhamento 039/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5458/2013 da Segunda Câmara, de 19/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2013 Acórdão   5458/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
11/12/2013 Acórdão   5458/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALCEU FERREIRA
Origem INSTITUTO EQUIPE DE EDUCADORES POPULARES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/06/2012 09:45 300850/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/04/2014 03:25 Devolução do Ofício IDC - 204/14 - DEX
07/04/2014 03:25 Devolução do Ofício IDC - 203/14 - DEX
07/04/2014 03:25 Devolução do Ofício IDC - 205/14 - DEX
31/10/2013 12:38 do Protocolo 772813/13
16/10/2013 12:12 AR do ofício ODL - 966/13 - DP
16/07/2013 16:24 Petição de outra natureza
12/07/2013 11:23 AR do ofício OCN - 3945/13 - DP
12/07/2013 11:23 AR do ofício OCN - 3944/13 - DP
12/07/2013 11:23 AR do ofício OCN - 3946/13 - DP
13/05/2013 11:21 do Protocolo 293397/13
17/04/2013 12:13 AR do ofício OCN - 1885/13 - DP
16/04/2013 12:15 AR do ofício OCN - 1886/13 - DP
13/03/2013 14:49 do Protocolo 136372/13
11/03/2013 14:30 do Protocolo nº 123050/13, referente ao ofício OCN - 194/11 - DP
03/05/2012 11:37 Juntada de AR ofício 1217/12- OCN-DAT
03/05/2012 09:18 Juntada de AR ofício 1218/12- OCN-DAT
16/04/2012 09:13 AR de devolução de autos fisicos
21/07/2011 13:57 do Protocolo nº 43080-6/11, referente a Resposta ao Ofício nº 194/11-CC-PJ
18/07/2011 11:48 Juntada de AR ofício 194/11-OCN-DP
28/01/2011 10:11 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795966890BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/10/2013 Ofício de Diligência   966/ 2013   
DP  28/06/2013 Ofício de Contraditório   3944/ 2013   
DP  28/06/2013 Ofício de Contraditório   3945/ 2013   
DP  28/06/2013 Ofício de Contraditório   3946/ 2013   
DP  06/04/2013 Ofício de Contraditório   1885/ 2013  08/05/2013
DP  06/04/2013 Ofício de Contraditório   1886/ 2013   
DP  28/06/2011 Ofício de Contraditório   194/ 2011  06/03/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2022 2729 Despacho Processual Diverso nº 298/2022
19/12/2013 792 Acórdão nº 5458/2013
06/12/2013 783 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2013 de 11/12/2013
03/10/2013 739 Despacho Processual Diverso nº 2298/2013
01/07/2013 671 Despacho Processual Diverso nº 1299/2013
29/05/2013 650 Despacho Processual Diverso nº 931/2013
05/04/2013 613 Despacho Processual Diverso nº 513/2013
20/03/2013 602 Despacho Processual Diverso nº 399/2013
15/03/2013 599 Despacho Processual Diverso nº 367/2013
15/06/2012 423 Despacho Processual Diverso nº 1151/2012
13/04/2012 382 Despacho Processual Diverso nº 629/2012
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 1375/2011
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 1376/2010
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1326/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2022 09:56 DP  
14/03/2022 14:44 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 101/2022 -
03/03/2022 12:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 298/2022 -
28/01/2014 14:47 CMEX Despacho Processual Diverso nº 114/2022 -
28/01/2014 14:47 CMEX Informação nº 3990/2018 -
28/01/2014 14:47 CMEX Instrução nº 169/2022 -
28/01/2014 14:47 CMEX Instrução nº 170/2022 -
28/01/2014 14:47 CMEX Instrução nº 171/2022 -
12/12/2013 17:17 S2C Acórdão nº 5458/2013 -
12/12/2013 17:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 83/2014 -
18/11/2013 09:56 GCNB  
13/11/2013 14:22 SMPjTC Parecer nº 18274/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência. Retorno. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa, cf. DAT
31/10/2013 13:48 DAT Instrução nº 3627/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DA OBRA. ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL E FINAL DO CONVENIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
02/10/2013 09:38 DP Ofício de Diligência nº 966/2013 -
19/09/2013 11:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2252/2013 -
19/09/2013 11:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2298/2013 -
26/08/2013 12:31 SMPjTC Parecer nº 14929/2013 - irregularidade com aplicação de multa EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Retorno. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas, cf. DAT.
21/08/2013 12:40 DAT Instrução nº 2555/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DA OBRA. ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL E FINAL DO CONVENIO. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO D
27/06/2013 11:33 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4038/2013 -
27/06/2013 11:33 DP Ofício de Contraditório nº 3944/2013 -
27/06/2013 11:33 DP Ofício de Contraditório nº 3945/2013 -
27/06/2013 11:33 DP Ofício de Contraditório nº 3946/2013 -
26/06/2013 11:31 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1264/2013 -
26/06/2013 11:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1299/2013 -
27/05/2013 15:41 DAT Instrução nº 1758/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. AUSENCIA DA CND E DO TERMO RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA. ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL E FINAL IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
24/05/2013 13:31 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 928/2013 -
24/05/2013 13:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 931/2013 -
04/04/2013 09:23 DP Informação nº 9572/2013 -
04/04/2013 09:23 DP Ofício de Contraditório nº 1885/2013 -
04/04/2013 09:23 DP Ofício de Contraditório nº 1886/2013 -
03/04/2013 09:37 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 493/2013 -
03/04/2013 09:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 513/2013 -
01/04/2013 10:14 SMPjTC Parecer nº 4229/2013 - Pela intimação da entidade. EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Pela intimação do Instituto em epígrafe, para os fins dispostos no presente opinativo.
28/03/2013 14:31 GCNB  
18/03/2013 15:44 DAT Instrução nº 868/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E DIVERGÊNCIA DE VALORES. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
15/03/2013 07:15 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 393/2013 -
15/03/2013 07:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 399/2013 -
13/03/2013 14:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 371/2013 -
13/03/2013 07:26 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 343/2013 -
13/03/2013 07:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 367/2013 -
14/06/2012 09:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 357/2013 -
13/06/2012 16:27 DP Informação nº 4580/2012 -
12/06/2012 17:47 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1105/2012 -
12/06/2012 17:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1151/2012 -
03/05/2012 16:48 DAT Informação nº 892/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 300850/12.
16/04/2012 08:04 DP  
11/04/2012 13:58 DAT Ofício de Contraditório nº 1217/2012 -
11/04/2012 13:58 DAT Ofício de Contraditório nº 1218/2012 -
10/04/2012 15:28 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 607/2012 -
10/04/2012 15:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 629/2012 -
29/08/2011 17:28 DAT Instrução nº 1500/2012 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
20/06/2011 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 194/2011 -
16/06/2011 11:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 221/2011 -
16/06/2011 11:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1375/2011 -
25/08/2010 11:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 1326/2010 -
25/08/2010 11:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 1376/2010 -
25/08/2010 11:36 DAT Instrução nº 2748/2011 - Concessão de Contraditório.
25/08/2010 11:36 DAT Instrução nº 3623/2010 - Pelo Sobrestamento.
20/07/2010 09:25 SITIO  
06/07/2010 10:40 DAT  
01/07/2010 17:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11500/2010 -

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